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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:40
Fornecedores de energia responsabilizados por danos na produção de fumo
agricultor que teve prejuízos em sua produção após interrupção na energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:43
Seis meses após pagamento, Celesc corta luz de consumidor e é condenada
A Celesc foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais à consumidor que teve o fornecimento de luz a sua residência cortado indevidamente.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:51
Multa é indevida por não haver alteração em consumo de energia
A Cosern foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por cobrar indevidamente um consumidor
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:40
CEB é condenada a indenizar por interrupção de serviços
Consumidores deverão ser indenizados, por danos morais e materiais, pela CEB por conta da falha de
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:45
Consumidor deve ser indenizado por corte indevido no fornecimento de água
Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 15:55
Consumidor é responsabilidado por desvio de energia elétrica
Resultado da comprovação do desvio de energia e que por isso está amparada da lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.
Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Sentença de procedência. Pretensão à
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:46
Fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
O presente artigo discorre sobre a fatura eventual de energia elétrica e o direito do consumidor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 11:14
AES Sul não deverá indenizar cliente que teve fornecimento de energia interrompido
A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia não deverá indenizar morador de São Sepé que permaneceu
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:52
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:33
Celesc condenada por queda de energia que danificou ventiladores de aviário
Agricultor receberá R$ 1,3 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:30
Consumidor é indenizado por ficar dois meses sem energia elétrica
Empresa apontou a existência de débito em nome do autor, relativo a outro imóvel; Segundo o autor, esta nunca teria lhe pertencido
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:26
COSERN indeniza consumidora por corte de energia
reais a consumidora que teve suspenso o fornecimento de energia elétrica em seu imóvel em 2006. A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:27
Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente
energia causou-lhe constrangimento e incômodo?, destacou o Desembargador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Consumidor. Energia elétrica. Negativa da concessionária de proceder à alteração contratual postulada pelo usuário, ante a existência de débitos pretéritos discutidos em outro processo judicial.
Fornecimento de energia elétrica. Adulteração no medidor. Cobrança de débito. Valores discutidos em juízo. Corte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:30
Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de energia elétrica.
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais proposta por família de vítima de acidente fatal.